Após passagens de seus sócios fundadores em tradicionais escritórios de Advocacia Criminal e Diretoria Jurídica de grupo econômico multinacional brasileiro, “Levy Picchetto Sociedade de Advocacia”, fundado em 2015, é um escritório especializado nas áreas do Direito Penal, Cível e Improbidade Administrativa, exercidas por seus sócios exclusivamente em suas áreas de conhecimento.
O escritório traduz-se como fruto da experiência e visão de mundo de seus sócios, todos com mais de 20 anos de experiência profissional.
Compromisso personalizado com as causas que patrocinam, rigor técnico, competência, estratégia, empenho e aprimoramento de seus colaboradores são os valores que pautam a atividade da banca.
Com experiência em resoluções de conflitos, análise de riscos e métodos de prevenção de litígios, “Levy Picchetto Sociedade de Advocacia” atua de forma célere e assertiva, mediante intransigente defesa dos interesses individuais e corporativos de seus clientes, compostos por pessoas físicas em seus interesses particulares e jurídicas, tais como indústrias, serviços, construção civil, mercado imobiliário e agronegócio, atuando tanto para a defesa, acusação e investigações internas, especialmente em contencioso criminal, cível, administrativo e disciplinar, em todas as fases e graus de jurisdição.
Atuando nas áreas do Direito Penal e Penal Econômico; e Direito Cível, Improbidade Administrativa e Ético-Disciplinar, exercidas por seus sócios exclusivamente em suas respectivas áreas de conhecimento, “Levy Picchetto Sociedade de Advocacia” conta com experiência em advocacia contenciosa e consultiva tanto em âmbito empresarial, para a defesa de interesses corporativos de pessoas jurídicas, quando em âmbito particular, na defesa de interesses de pessoas físicas e famílias.
Contando com mais de 20 anos de prática na advocacia, os sócios da área penal de “Levy Picchetto Sociedade de Advocacia” atuam de forma rápida e assertiva para a defesa dos melhores interesses de seus clientes, compostos por pessoas físicas e jurídicas, tanto na defesa quanto na assistência de acusação.
Advocacia contenciosa estratégica e consultiva negocial.
Atuação dedicada em acompanhamento de Inquéritos Policiais e Investigações Privadas, por vítimas ou investigados.
Atuação em Defesas e Acusações em Ações Penais em todas as instâncias.
Acompanhamento proativo diário dos casos sob responsabilidade do escritório, com vistas a realização de despachos com Juízes, Promotores de Justiça e Delegados de Polícia, e antecipação de informações sensíveis.
Apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante Tribunais Estaduais, Federais e Cortes Superiores em recursos.
Atuação em operações policiais complexas envolvendo investigação de fraudes financeiras e contábeis, tanto pela acusação como defesa.
Experiência em procedimentos complexos, Tribunal Júri e Ações Penais de competência originária.
Negociação em Acordos de Colaboração Premiada e Acordos de Não Persecução Penal;
Experiência em localização e recuperação de ativos patrimoniais como forma de redução de prejuízos em Medidas Cautelares Patrimoniais em favor de vítimas.
Gestão de crises reputacionais e de imagem como estratégias para a condução de casos sob a responsabilidade do escritório.
Escritório conta com ampla rede de colaboradores, nas mais diversas áreas de conhecimento, com o objetivo de trazer segurança e resultados efetivos aos seus clientes.
Contencioso cível e administrativo em geral, em especial imobiliário, consumidor, família e sucessões, reparação de danos e indenizações em
geral.
Consultoria e assessoria na elaboração e negociação de contratos em geral. Consultoria e assessoria na área cível e comercial.
Assessoria na área da Propriedade Intelectual em geral.
Elaboração e análise de contratos relativos à proteção, cessão ou licença de direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, franquia, segredos industriais ou de negócios, transferência de tecnologia, prestação de serviços tecnológicos e de pesquisa e desenvolvimento.
Elaboração e análise de contratos de licença, distribuição, comercialização ou desenvolvimento de software ou hardware.
Consultoria e assessoria em direito de imagem.
Negociação e elaboração de contratos em operações de incorporação, fusão, aquisição de empresas e formação de joint ventures.
Compliance corporativo (levantamento, definição e estabelecimento de diretrizes de conduta e controles internos).
Assessoria e consultoria em temas relativos ao direito empresarial.
Consultoria preventiva.
Contencioso judicial e administrativo cível e penal.
Acompanhamento e intervenção em inquéritos civis, ações civis públicas e de responsabilidade, mediante atuação contenciosa e consultiva administrativa em favor de pessoas físicas, agentes públicos e terceiros e jurídicas acusadas por atos de improbidade administrativa.
Atuação desde a preparação de depoimentos, análise de documentos e elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias.
Acompanhamento e orientação em representações administrativas e ético-disciplinares em favor de representantes e representados, em especial perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Premente a adoção do direito penal com fundamento nos princípios da fragmentariedade e da instrumentalidade, funcionando como verdadeira ultima ratio em uma sistema punitivo que clama por enxugamento. leia aqui
A apreensão, na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre novas rotas de investigação sobre os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo especialistas, a informação revelada pela Folha representa um indício jurídico que pode pesar contra Torres e Bolsonaro, mas cujas reais implicações e efeitos para ambos dependerão dos próximos passos e
Um grupo de advogadas paulistas está reunindo assinaturas em uma carta que questiona a indicação da vereadora paulistana Sonaira Fernandes (Republicanos) para a Secretaria de Políticas para Mulheres de São Paulo, sob a gestão do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A criminalização do aborto é tema relevante e controverso no momento jurídico-político atual. A interrupção voluntária da gestação tem sido assunto frequente nos noticiários brasileiros. A temática teve novo impulso com a reversão do histórico e emblemático caso Wade x Roe pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte. Assim, também é de se notar o interesse político-eleitoral gerado pelo tema, sempre que disputas nacionais se iniciam. Não obstante a regulação geral do assunto, a sociedade vem assistindo
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Mestre em direito comparado (MCJ – Master of Comparative Jurisprudence) pela New York University – NYU (1981).
Sócio de Levy Picchetto Sociedade de Advogados.
Atuou em grandes conglomerados financeiros e indústrias por mais de trinta (30) anos, sendo responsável pela Superintendência Jurídica do Banco Itaú S.A., e Diretoria Jurídica da Itautec Informática S.A., Itaú Planejamento e Engenharia Ltda. (ITAUPLAN), Itautec S.A. e OKI Brasil S.A.
Especializou-se em direito corporativo, societário, contratual e propriedade intelectual, nesta última área, principalmente na negociação e contratação de transferência de tecnologias. Participou ativamente de vários projetos de Incorporação, Fusão e Aquisição de empresas (M&A), negociando e elaborando contratos de aquisição, venda ou formação de joint venture de empresas.
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Membro e ex-Conselheiro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Fundador e ex-Conselheiro da ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática, atualmente denominada Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
Línguas: Português, Inglês e Espanhol
Graduado pela Universidade Mackenzie (2009). Cursou especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenzie (2012/2013).
Sócio fundador de Levy Picchetto Sociedade de Advogados.
Atuou em renomados escritórios de advocacia entre os anos de 2010 e 2015, até o estabelecimento de “Levy Picchetto Advogados”, fruto da experiência profissional adquirida na constante prática da advocacia criminal perante delegacias de polícia, tribunais estaduais, federais e cortes superiores, com atuação destacada em âmbito empresarial e industrial, tanto na defesa, assistência de acusação, quanto investigações defensivas, buscando a preservação dos interesses corporativos e individuais de seus clientes.
Além de patrocinar a defesa e a assistência de interesses corporativos, atuou na defesa de pessoas físicas, desde o acompanhamento de autos de prisão em flagrante, realização de audiências de custódia e a apresentação de recursos aos tribunais, em especial com a realização de defesas de acusados por crimes contra a vida perante o Tribunal do Júri de São Paulo, Osasco e interior de São Paulo.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção Pinheiros da OAB/SP (2022/Presente).
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Pinheiros da OAB/SP (2022/Presente).
Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP para a Area Penal (2019/2021).
Conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2016/Presente).
Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP (2017/2018).
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Línguas: Português e Inglês.
Graduada pela Universidade Mackenzie (2004). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2012). Mestra em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro – UNISA (2023).
Atuou em renomado escritório de advocacia criminal entre os anos de 2001 e 2016, até o estabelecimento de “Moreira Santos Sociedade Individual de Advocacia”, ingressando ao escritório “Levy Picchetto Sociedade de Advocacia” em 2023. Possui grande experiência em contencioso criminal, administrativo e ético-disciplinar, tendo participado de grandes operações da polícia federal e casos de repercussão nacional.
Professora de graduação em Direito na Universidade Zumbi dos Palmares.
Professora de curso de prática na advocacia no CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda.)
Conselheira Seccional da OAB/SP na gestão 2019/2021
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção Pinheiros da OAB/SP (2022/2024).
Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2019/2021).
Vice-Presidente da Área da Mulher Advogada da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB /SP (2016/2018).
Conselheira da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2012/2021).
Advogada voluntária do Programa da Mulher Dependente Química do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – IPQ-HC USP (2022-Presente).
Diretora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ – Comissão São Paulo.
Membro Fundadora da Coalização Nacional de Mulheres.
Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
Autora de livros e artigos acadêmicos.
Línguas: Português e Inglês.
