Minuta dá novo indício jurídico contra Bolsonaro, mas efeito ainda é incerto
A apreensão, na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente…
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A ordem de um integrante da equipe do candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) a um cinegrafista da Jovem Pan…
O “aborto legal” é um procedimento de interrupção de gestação permitido pela lei brasileira, e que deve ser oferecido gratuitamente…
O Ministério da Saúde lançou, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, uma cartilha para orientar profissionais da área…
Especialistas ouvidos pela Folha criticaram a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM) de mandar prender o ex-diretor do Ministério da…
O novo Convênio firmado pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo…
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP promoveu nesta terça-feira (23) sessão que marcou simbolicamente o início das…
As falas do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) contra os ministros do STF violaram os limites do direito à liberdade…