Especialistas ouvidos pela Folha criticaram a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM) de mandar prender o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias em sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira (7). O auto de prisão assinado por Aziz…
O novo Convênio firmado pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo passou a valer no início de maio, trazendo avanços significativos para a Advocacia paulista. Com uma revisão completa em todas…
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A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP promoveu nesta terça-feira (23) sessão que marcou simbolicamente o início das atividades do ano de 2021. A cerimônia foi também uma oportunidade de celebrar a história de luta pelas prerrogativas profissionais,…
A Advocacia, indispensável à administração da justiça e função essencial numa democracia por ser a voz de todas as cidadãs e cidadãos perante os poderes constituídos, é profissão fundada na relação de confiança advogada(o) – cliente, sem a qual o…
As falas do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) contra os ministros do STF violaram os limites do direito à liberdade de expressão previsto na Constituição Federal, segundo constitucionalistas e criminalistas ouvidos pela Folha. Para eles, os ataques foram muito graves…
A última sessão do Conselho Secional da OAB SP, realizada na segunda (14), registrou a votação de dois pedidos de concessão de desagravo público de ofício em casos notórios de violação de prerrogativas profissionais da Advocacia, ocorridos recentemente no Estado…
Na última segunda-feira (14/12), o Conselho Secional da OAB-SP aprovou proposta para ajuizar ação civil pública contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O motivo são os constantes atos do órgão que impedem o pleno exercício profissional…
